17/01/2019 13h44 – Atualizado em 17/01/2019 13h44
Procon Estadual notifica Energisa a prestar esclarecimentos por não atender reclamações
Por Waldemar Hozano – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS
O desinteresse demonstrado pela Energisa, em relação às reclamações de consumidores de energia elétrica notadamente nos municípios do interior do Estado e a falta de atenção às demandas encaminhadas pelos gerentes dos procons municipais à empresa distribuidora, está gerando descontentamento generalizado o que motivou pedido de providências junto à Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor – Procon/MS, órgão vinculado à Secretaria de estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – Sedhast.
Em atendimento aos municípios o órgão estadual de defesa do consumidor encaminhou notificação à empresa que, praticamente, detém o monopólio dos serviços em Mato Grosso do Sul, na pessoa do seu representante legal, Marcelo Vinhaes Monteiro, a explicar as razões pelas quais tem elevado de forma até abusiva, os valores da tarifa de energia elétrica, na Capital e, principalmente, nos municípios do interior do Estado.
A notificação fixa prazo de dez dias, a partir de ontem (16.01) para que sejam feitos os esclarecimentos e entregues os documentos que possam justificar a majoração, sob pena de ser instaurado processo administrativo. A mesma notificação determina à direção local da empresa de energia elétrica que corrija imediatamente as distorções verificadas e proceda o ressarcimento com a devolução dos valores em dobro a cada consumidor prejudicado, emitindo novas faturas com os valores corretos.
“A Energisa tem sido uma das empresa como maior número de reclamações tanto no Procon Estadual como nos municipais, e cuja resolutividade fica aquém do que poderia ser considerado razoável, não existindo um canal de comunicação eficiente entre a empresa e o órgão de defesa do consumidor”, afirma Salomão. A reclamação dos procons municipais é generalizada e, segundo os diretores dos órgãos nos municípios do interior, “há demonstração de má vontade quando procuramos contatos com representantes da empresa para encaminhar demandas de consumidores.
A Energisa demonstra não ter interesse em ter um canal direto de comunicação com os órgãos de defesa o consumidor”, segundo os gerentes municipais.
