As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas.
Todos concordamos que a situação do país é crítica em todos os sentidos. Já são mais de 122 mil mortos pela Covid-19 e o PIB do 2º trimestre despencou 9,7%, o que, convenhamos, já era esperado.
A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021.
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação.
Contra a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que faz 27 anos neste dia 31 de agosto, a Polícia Federal deflagrou uma operação em 19 estados brasileiros, entre eles,
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro.
Por proposição do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o Parlamento do Mercosul vai promover nesta segunda-feira a partir das 9h de MS o seminário internacional sobre a Rota Bioceânica.
Foram registrados no final da tarde desta sexta-feira (21) os dois últimos votos que restavam para concluir a sessão virtual de julgamento da Ação Penal 1019, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora o plano de recuperação judicial da Atvos tenha sido aprovado pelos credores da companhia em 20 de maio, o parecer da justiça sobre o documento foi disponibilizado apenas ontem (17), quase três meses após a realização da assembleia geral.
Está aberta até o próximo dia 28 de agosto a consulta pública de atualização do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP), instituído pelo Decreto nº. 9.630, de 26 de dezembro de 2018, que visa o aperfeiçoamento e o atendimento da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), instituída no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Apesar da decisão do STF, que reconhece a COVID-19 como acidente de trabalho, muitos profissionais nem sabem da necessidade do CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)
Na produção animal, o uso de antimicrobianos é permitido no Brasil. Estes são utilizados principalmente como aditivos promotores de crescimento. Em termos internacionais, as barreiras contra o seu uso são cada dia mais restritivas, exigindo preparo e adequação dos produtores brasileiros frente ao avanço da resistência antimicrobiana e também de restrições dos mercados importadores.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado federal, senador Nelsinho Trad (PSD/MS), defendeu nesta segunda, em reunião virtual da mesa diretora do Parlasul (Parlamento do Mercosul), a realização de seminário sobre os corredores bioceânicos.
Uma nova disparada no número de casos de coronavírus está desacelerando a recuperação no consumo de combustíveis em meio às medidas de lockdown aplicadas nos Estados Unidos e em outros países, o que aumenta as preocupações de que uma retomada no consumo após o impacto da pandemia poderá levar anos.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta segunda-feira (6) a aquisição de participação controladora na produtora de açúcar e etanol Atvos pela LSF10, empresa do fundo norte-americano Lone Star.
O grupo Odebrecht não conseguiu impedir que o fundo da gestora Lone Star assuma o controle da Atvos, a sucroalcooleira do grupo que é a terceira maior produtora de etanol do país, responsável por uma fatia entre 7% e 10% do abastecimento nacional.
