Propostas e sugestões para a reforma do ensino médio, prevista na MP 746/2016, foram acolhidas, na terça-feira (01), pelo relator Senador Pedro Chaves (PSC-MS), durante a primeira audiência pública na comissão mista composta por deputados e senadores, com a participação de representantes da UNDIME, do CONSED, do Fórum Nacional de Educação, do CNE, do MEC e do INEP.
Em meio a dúvidas geradas pelas ações na justiça no que tange a aplicabilidade da lei dos faróis, ressalto que durante o primeiro mês de vigor da lei, a Polícia Rodoviária Federal aplicou 124.180 multas, apenas, por este motivo.
O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso em Brasília nesta quarta-feira (19), segundo divulgou a Globo News. A prisão foi decretada na terça-feira pelo juiz Sérgio Moro.
O nome remete à cor do laço que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e instituições públicas.
A Odebrecht Agroindustrial assina hoje (17) uma parceria institucional com a equipe britânica de automobilismo Aston Martin Racing para a neutralização de emissões de carbono.
Para contribuir com o debate sobre a regulamentação do Uber no país, a Consultoria do Senado Federal publicou estudo sobre os aspectos legais e econômicos do serviço de transporte.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (11), nas cidades de São Luis, Vitorino Freire, Pinheiro, Vitória do Mearim, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs e Castanhal (PA), a Operação THUNDERBOLT, com objetivo desarticular associação criminosa especializada no tráfico transnacional de cocaína oriunda da Colômbia e Peru, tendo como destino traficantes atuantes no Maranhão.
A Câmara dos Deputados passou em primeira votação na segunda-feira (10) a Proposta de Emenda Constitucional que cria uma Teto para os Gastos Públicos, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos.
O piso salarial nacional dos vigilantes pode passar a ser de R$ 3 mil. Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2016, em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), cria o piso para a categoria e também inclui regras para o reajuste anual desses profissionais.
No ultimo dia 02 , os eleitores foram às urnas para escolher os prefeitos e os vereadores que cuidarão dos municípios pelos próximos quatro anos. O compromisso dos cidadãos com o seu município, porém, não se resume ao voto na urna eletrônica.
O presidente Michel Temer prepara o lançamento de um programa de reforma agrária que vai interromper a distribuição de terras no País e esvaziar a atuação de movimentos sociais ligados ao PT na política fundiária. A proposta consiste em acelerar a emissão de títulos de domínio das propriedades e transferir às prefeituras a função de identificar assentados aptos a recebê-los.
Bancários aceitaram a proposta apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e encerraram a greve após 32 dias de braços cruzados, em paralisação geral em todo o Brasil.
Foi adiada mais uma vez a votação do substitutivo do relator ao projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país. O relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Nacional, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) fez novas modificações no projeto e foi concedida vista coletiva para que os senadores analisem as mudanças. A votação foi remarcada para o dia 19.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por 6 votos a 5, manter entendimento definido pela própria Corte em fevereiro que permitiu a possibilidade de prisão após uma condenação por colegiado de segunda instância.
O Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, lança hoje terça-feira (04/10) o Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PAE-Fauna).
