27/06/2019 14h46 – Atualizado em 27/06/2019 14h46
FUNRURAL: Governo anuncia solução para o passivo diz Jerônimo Goergen
Por Leandro Medina com informações do site AGROemDIA
A extinção do chamado passivo do Funrural, uma das principais reivindicações dos produtores rurais, apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, está próxima. Em áudio divulgado via WhatsApp na noite desta quarta-feira (26), o deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) anunciou que o governo apresentará à Câmara Federal, na próxima terça-feira (2), o texto do substituto ao projeto de lei, de autoria do próprio parlamentar gaúcho, que propõe a remissão do passivo do Funrural.
O impasse em relação ao Funrural é resultado de insegurança jurídica criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010/2011, a Corte julgou, por unanimidade, a cobrança do tributo inconstitucional. Porém, em novo julgamento, em 2017, o STF considerou o imposto constitucional. Desde então, o deputado Jerônimo Goergen e entidades representativas do setor rural, sob a coordenação da Andaterra, vêm se mobilizando contra a cobrança.
“Acabo de receber uma das notícias mais esperadas pelos produtores rurais brasileiros”, informou, no vídeo, Jerônimo Goergen. “O governo finalmente definiu como se dará o processo para extinção do passivo do Funrural, a chamada remissão. O presidente da República determinou ao ministro Paulo Guedes [da Economia, que encontrasse uma solução para o imbróglio].
Nesta quarta-feira, Jerônimo Goergen teve reunião na Secretaria de Política Econômica e do Agronegócio do Ministério da Economia para tratar do assunto. “Fui chamado pelo subsecretário Rogério Miranda, que nos confirmou que na próxima terça-feira entregará o texto do substituto ao PL [Projeto de Lei] 9252, que é de minha autoria, fazendo finalmente com que aconteça a remissão.”
Alívio para o setor rural
O deputado gaúcho destacou que isso é um alívio para o setor rural e para o governo. Dessa forma, “a gente tem a palavra do presidente da República cumprida [durante a campanha e depois de eleito Bolsonaro disse que era favorável à remissão do Funrural] e vamos ter a liberação das certidões negativas [para os produtores que entraram no cadastro de inadimplentes por causa do chamado passivo] e teremos uma extinção de uma injustiça feita com os agricultores [e pecuaristas] do nosso Brasil.”
O anúncio de Jerônimo Goergen também animou os dirigentes da Antaderra e das demais entidades que participam do Movimento Brasil Verde e Amarelo – o agro em defesa das reformas. O presidente da Andaterra, Sergio Pitt, e o vice-jurídico, Jeferson Rocha, participaram de várias reuniões e audiências em Brasília, além de contribuir com a elaboração do projeto do deputado gaúcho, para buscar uma solução para extinção do passivo do Funrural, por considerar a cobrança injusta.
