14/06/2019 14h38 – Atualizado em 14/06/2019 14h38
MS é líder no Centro-Oeste em número de projetos cadastrados para leilão de energia
Por Marcelo Armôa – Assessoria de Comunicação da Semagro
Com 15 projetos e oferta de geração de 964 MW, Mato Grosso do Sul tem o maior número de propostas cadastradas, na região Centro-Oeste, para participação do Leilão de Energia Nova “A-6” de 2019. Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia em maio deste ano, o Leilão está previsto para ser realizado em 17 de outubro, com participação das fontes eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa, carvão mineral nacional e gás natural e hidrelétrica com capacidade instalada de 1 a 50 MW.
A informação foi divulgada pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) na terça-feira (11). Ao todo, a EPE cadastrou 1.829 empreendimentos para o Leilão A-6 de 2019, com oferta de 100 GW, a maior já registrada para os leilões de energia no país. Na região Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul lidera em número de projetos (15) e de oferta de energia (964 MW). São 8 fotovoltaicas, com oferta de geração de 450W; 2 PCH’s (48 MW); 4 térmicas a Biomassa 4 (200 MW) e 1 térmica a Gás Natural 1 (266 MW). Em Goiás, foram cadastrados 12 projetos, com oferta de 313 MW e em Mato Grosso, 13 projetos (375 MW).
“É animador o número de projetos cadastrados em Mato Grosso do Sul, bem como o volume de oferta. É fundamental, por exemplo, para a concretização de um importante investimento no setor de geração de energia em nosso Estado, que é a termelétrica em Ladário e que deve gerar 266 MW para a região”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
No início do mês de junho, foi assinado em Santa Cruz de la Sierra, entre o governo do Estado e a estatal boliviana Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos S/A (YPFB), garantindo o fornecimento de 1,1 milhão de metros cúbicos por dia para a Termelétrica Fronteira, em Ladário.
Os projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis, como as usinas de energia fotovoltaicas e das usinas térmicas a biomassa, também foram destacados pelo titular da Semagro. “Temos estimulado os projetos de fontes renováveis com os termos de referência acessíveis para obtenção de licenciamento ambiental prévio desse tipo de empreendimento, além de linha de crédito específica no FCO, para pessoa física e pessoa jurídica. Ações fundamentais para garantir a participação desses projetos nos leilões de energia”, afirmou.
Por fim, o secretário destaca o empenho do governador Reinaldo Azambuja junto ao governo federal para a realização de novos leilões de energia. “Tivemos o cancelamento dos certames anteriores, por uma série de fatores. Agora, com uma série de ações do governo federal para reaquecer a economia do país já temos uma sinalização positiva, que é a realização do leilão. Esperamos que o mercado responda de forma a viabilizar a instalação desses investimentos”, finalizou Jaime Verruck.
De acordo com a EPE, do total de projetos cadastrados, 74,7% optaram por aproveitar o cadastramento oriundo do Leilão de Energia Nova A-4 de 2019, conforme preconizado no art. 3°, §§3° e 4º, da Portaria MME nº 222/2019. Esses projetos foram dispensados da reapresentação da totalidade dos documentos, desde que mantidas inalteradas suas características técnicas em relação aos projetos cadastrados no Leilão A-4 de 2019. Nesses casos, os empreendedores realizam todo o processo exclusivamente por meio do Sistema AEGE e eventuais documentos complementares deverão ser enviados à EPE.
Esse procedimento traz otimização ao processo de análise técnica, diminuindo a necessidade de retrabalho e aumentando sua eficiência, tanto para os empreendedores quanto para a EPE, permitindo um cronograma mais enxuto para o leilão.
