09/01/2018 16h59 – Atualizado em 09/01/2018 16h59
Vereador Adãozinho, conquista importantes benefícios junto ao INCRA em prol do Assentamento Fortuna em Rio Brilhante
Por Leandro Medina
Nesta terça-feira (09), o Presidente da Frente Parlamentar para Regularização Fundiária de Rio Brilhante, vereador Adão Evandro (PTB), juntamente com a Presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Rio Brilhante, Jesuína, e representantes do Assentamento Fortuna (Elenir Vicente, Chicão), estiveram reunidos com o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Humberto Cezar Mota Maciel e da FETAGRI.
Conforme o presidente da frente parlamentar, Vereador Adãozinho; “nosso objetivo é dar início ao processo de regularização fundiária do assentamento Fortuna, titularizando os lotes”, afirmou
A titularização garantirá as famílias terem total condição de participar das políticas públicas referentes à agricultura familiar, como o PRONAF, e ter acesso a linhas de crédito e outros benefícios que exigem regularidade. Com a falta do título, às vezes é dificultoso para o agricultor até mesmo comercializar a produção;
Apesar de ser o primeiro trabalho da Frente Parlamentar para Regularização Fundiária de Rio Brilhante, a iniciativa prevê a conquista de títulos para aproximadamente 108 famílias do Assentamento Fortuna que há 19 anos, esperam por essa regularização. “Iremos trabalhar para regularizar os lotes de todos os Assentamentos de Rio Brilhante e também para regularização do lotes urbanos”. disse vereador adãozinho.
Além, desta importante ação em prol do assentamento Fortuna, já são possíveis ver os resultados; como a conquista da implantação do sistema de água para atender as famílias, que até então não possuíam água tratada, melhorando significativamente a qualidade de vida e da saúde destas famílias.
Rio Brilhante possui entorno de treze Assentamentos, que possui aproximadamente 900 famílias
Em julho, o governo federal publicou a Lei 13.465, que altera regras das políticas de reforma agrária e de regularização fundiária. Milhares de brasileiros no campo e na cidade serão beneficiados com as medidas propostas, que facilitam a emissão de títulos para ocupantes de terras públicas e famílias assentadas em áreas de reforma agrária
