Sem interessados, proposta inicial foi apresentada em dezembro de 2024
Composta pelas rodovias federais BR-262/267/MS e estaduais MS-040/338/395, a Rota da Celulose voltará a leilão em maio deste ano. Além dela, a BR-163 também faz parte do pacote de concessões agendadas pelo Governo Federal, anunciado na manhã desta terça-feira (28) pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho.
Conforme noticiado pelo Correio do Estado em dezembro, nenhuma empresa do setor de logística apresentou proposta na B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo (SP). O prazo para recebimento dos envelopes encerrou-se sem que houvesse qualquer manifestação de interesse.
No segundo semestre de 2024, o governo estadual realizou um roadshow em São Paulo, evento que contou com a participação de diversas empresas do setor, como o grupo EcoRodovias, a CCR (que já detém a concessão da BR-163 em Mato Grosso do Sul), a Way (responsável por concessões como as das rodovias MS-306, MS-112 e BR-158, na região Nordeste do Estado) e players internacionais, como o grupo Arteris.
Um dos maiores fundos de investimento do mundo, o BlackRock, também enviou representantes ao evento. Na ocasião, o otimismo era grande entre os representantes do governo estadual, especialmente após o governo federal transferir para Mato Grosso do Sul a responsabilidade pela concessão de trechos das BRs 262 e 267.
Na época, a justificativa era de que os empresários estariam focados em outros projetos considerados mais atrativos da carteira de concessões rodoviárias no momento, o que teria escanteado o certame de Mato Grosso do Sul.
Após o fracasso, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul ainda afirmou que pretendia fazer “eventuais ajustes” e reapresentar o projeto para privatização de 870 quilômetros de rodovias ainda no primeiro trimestre de 2025.
A novidade, conforme o ministro, é que desta vez, o governo estabelecerá um valor de aporte e vencerá a empresa privada que apresentar o menor aporte mínimo. Será a primeira vez que este sistema de leilão será executado.
NACIONAL
Em âmbito nacional, foram apresentadas 15 concessões de rodovias entre federais e estaduais que somam 8.449 km de estradas que serão oferecidas a um operador privado. Estão previstos 1.783 km de duplicações e 2.855 de pistas adicionais a serem construídas.
O valor de investimento até o momento soma R$161 bilhões, além dos investimentos estruturais, estimados em R$ 94,2 bilhões. Importante ressaltar que doze propostas são de trechos novos e três, de contratos repactuados.
Confira o cronograma completo abaixo:
Fevereiro
- BR-364 – Porto Velho a Vilhena (RO) – Rota Agro Norte
Abril
- Ponte Binacional São Borja – São Tomé
- BR-040/495/RJ/MG – Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro
Maio
- BR-262/267/MS e MS-040/338/395 Rota da Celulose
- BR-101/ES/BA
- BR-101/RJ
- BR-163/MS
Agosto
- BR-060/364/GO/MT – Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT) – Rota Agro
Setembro
- Rodovias Integradas do Paraná – Lote 4
- Rodovias Integradas do Paraná – Lote 5
Outubro
- BR-116/BA/PE Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE)
Novembro
- BR-116/251/MG Rotas Gerais
Dezembro
- BR-070/174/364/MT/RO Vilhena/RO – Cuiabá/MT – Rota Agro Central
- BR-116/158/392/290/RS Rota Integração do Sul
- BR-116/324/BA Rota do Recôncavo
PROJETO
O pacote de rodovias é formado por trechos da BR-262 (entre Campo Grande e Três Lagoas) e da BR-267 (entre Nova Alvorada do Sul e Bataguassu), além da MS-040, MS-338 e MS-395. Ao todo, são 870,4 quilômetros.
Além de atender a grandes empresas ligadas ao mercado da celulose, que estão instaladas nessas regiões, o trecho também concede quase todos os caminhos de Mato Grosso do Sul para o estado de São Paulo.
Conforme o EPE relativo ao leilão anterior, de Mato Grosso do Sul, a outorga mínima no leilão seria, de R$ 74 milhões e a previsão de investimento nas rodovias era de R$ 5,8 bilhões em obras de longo prazo, além de R$ 3 bilhões em ações de manutenção pelo período de 30 anos, totalizando R$ 8,8 bilhões.
No entanto, esses valores deverão ser atualizados, tendo em vista que um novo foi feito e novo edital será aberto nos próximos dias.
A concessão das rodovias é um projeto que tem sido discutido desde o ano passado pelo governo do Estado. O primeiro passou foi fazer um estudo de viabilidade técnica para o trecho.
No caso das rodovias federais, as BRs 262 e 267, ainda foi necessário que os trechos de interesse fossem delegados para Mato Grosso do Sul pelo governo federal, o que foi feito no mês passado.
ESTUDO
O estudo de viabilidade técnica para concessão das rodovias da região leste de Mato Grosso do Sul, concluído em agosto do ano passado, apontou que o pedágio nos 870,4 km que devem ser leiloados deveria variar de R$ 4,70 a R$ 15,20, podendo ficar até 20% mais barato. Este valor também pode ser alterado no novo edital.
Conforme matéria do Correio do Estado, dos quase 900 km de rodovias a serem concedidas neste pacote, apenas 116 km serão duplicados, além disso, 457 km terão acostamentos, 251 km serão de terceiras faixas, 12 km serão vias marginais e 82 km de dispositivos em nível.
A duplicação ocorreria quase em sua totalidade entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, já que a distância entre os municípios é de 97 km e, segundo o estudo, todo esse trecho deverá ter pista dupla.
O outro trecho a ter duplicação está na BR-267, mais especificamente na divisa entre Bataguassu e São Paulo. As praças que estiverem em trechos duplicados deverão ter os valores mais altos de pedágio, segundo o documento. Em Ribas do Rio Pardo, onde a duplicação termina exatamente na fábrica da multinacional Suzano, o valor deverá ser de R$ 15,20.
O segundo maior valor seria em Nova Alvorada do Sul, onde a tarifa poderá ser de R$ 15,10. A praça de pedágio mais barata da concessão será a de Bataguassu, na BR-267, que custará R$ 4,70.
O valor do pedágio, porém, pode mudar, isso porque a concessão será feita por leilão e a empresa que oferecer a maior outorga e um menor valor de pedágio, com redução máxima de 20% no valor previsto, deverá ser a vencedora. (Com informações da Folhapress).
**Colaborou Daiany Albuquerque e Eduardo Miranda**