30/06/2017 17h06 – Atualizado em 30/06/2017 17h06
Coluna Jurídica: Michel Temer, Que Tristeza
Por André Borges – advogado
Falar de um ex-professor e atual presidente da República é tarefa que impede isenção de ânimo. Porque guardo lembranças boas das aulas (mestrado da PUC/SP) e porque estimo que ele continue até o fim do mandato.
Hoje, duas são as alternativas (ambas previstas no art. 86 da Constituição): conseguir votos suficientes na Câmara dos Deputados (342, dois terços) para não admitir a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República; se isto não for obtido, defender-se no STF e torcer para não ser recebida a denúncia (recebida, o presidente é afastado).
Triste de tudo é ver essa importante figura da política brasileira envolvida em denúncia criminal por fato que teria ocorrido há poucos meses (2016, delação da JBS), em plena época da Lava-Jato. Ou seja: apesar de tudo o que vem ocorrendo no Brasil (inúmeras investigações, prisões, conduções coercitivas, buscas e apreensões, afastamento de mandatos, condenações etc.), alguns insistem em descumprir as leis, mesmo plenamente sabedores dos riscos que correm.
Evidentemente que também ao presidente cabe o mais amplo direito de defesa e o benefício da dúvida. Mas a situação se complica a cada dia.
E os reflexos negativos são evidentes: atraso das reformas constitucionais, recessão interminável, queda dos investimentos, aumento do desemprego.
Tudo é muito triste. O desassossego é grande. A aflição aumenta. Quem mais sente são aqueles que precisam da atuação do governo, os carentes de recursos. Mas o governo, na atualidade, ocupa-se mais em se defender (e em criar estratégias para não cair) do que propriamente em governar.
Torço para que o atual presidente termine seu mandato, apesar de tudo.
Mas outro problema surge lá na frente: quem será o próximo presidente ? Lula, Marina, Bolsonaro ? O Brasil merece mais.
