30/05/2017 10h18 – Atualizado em 30/05/2017 10h18
Prefeito Arlei Barbosa assina contrato com produtores da agricultura familiar de até R$ 342.092,50 para aquisição de alimentos para atender a rede escolar
Por Assessoria de Comunicação / Patrese Marengo Rios
O prefeito Arlei Silva Barbosa, juntamente com os secretários de Educação e Meio Ambiente e Desenvolvimento, Paulo Roberto de Oliveira (Puffy), e Otoniel Pereira Xavier, estiveram assinando o contrato de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar, para atender os alunos da rede municipal de ensino das escolas municipais e cmei’s do município de Nova Alvorada do Sul conforme o edital e solicitação da secretaria municipal de educação, através dos fornecedores individuais, de grupos informais de agricultores familiares e ou de grupos formais da agricultura familiar empreendedores familiares rurais constituídos em cooperativas e associações.
O objeto da Chamada Pública é de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino das Escolas Municipais e CMEI’s do Município de Nova Alvorada do Sul/MS, conforme edital da chamada pública e quantitativo.
Os 38 produtores da agricultura familiar se comprometem a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a prefeitura conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. O limite individual de venda de gêneros alimentícios do Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, neste ato denominado CONTRATADO, será de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
De acordo com o secretário de educação, Paulo Roberto (Puffy), “o início para entrega dos gêneros alimentícios será imediatamente após o recebimento da autorização de fornecimento, expedida pelo setor de compras, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 31 de dezembro de 2017, a contar da data de assinatura do contrato”. Finalizou Puffy.
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