10/04/2017 14h36 – Atualizado em 10/04/2017 14h36
Incra titulará três mil lotes no Mato Grosso do Sul em 2017
Por Assessoria de Comunicação Social do Incra/MS
Três mil famílias assentadas em Mato Grosso do Sul vão receber do Incra o título de propriedade da terra em 2017. Foi o que garantiu, na manhã de sábado (8), Ewerton Giovanni dos Santos, diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento da autarquia em sua fala aos agricultores familiares e assentados presentes na Primeira Jornada da Agricultura Familiar e Reforma Agrária de Mato Grosso do Sul.
O título de propriedade é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público (representado pelo Incra) e dos beneficiários, caracterizado pelos assentados.
Contrato de Concessão de Uso (CCU)
O superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Humberto César Mota Maciel, disse na ocasião que além dos três mil títulos de domínio o Incra vai entregar também em 2017 seis mil Contratos de Concessão de Uso (CCU). “Este documento é importantíssimo para o assentado, pois dá a ele a posse provisória do imóvel e garante o acesso aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal,” disse.
O evento, organizado pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura familiar (Fetraf/MS) e Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Coophaf), contou com a participação do Delegado da Secretária Especial da Agricultura Familiar, de Dorival Betini, do superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Marco Aurélio Santullu, do senador federal Pedro Chaves, da deputada federal Teresa Cristina, do secretário de estado de desenvolvimento econômico e meio ambiente, Jaime Verruck, do prefeito de Terenos, Donizete Barraco, de líderes de movimentos sociais, além de mais de mil agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
