10/03/2017 17h38 – Atualizado em 10/03/2017 17h38
Petrobras estuda antecipar recolhimento do ICMS para ajudar MS
Por Imprensa Senador Pedro Chaves
O senador Pedro Chaves (PSC/MS) e os demais senadores e deputados que integram a bancada federal de MS em Brasília acompanharam nesta sexta-feira (10) o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em uma audiência com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, no escritório da estatal, em São Paulo, para reivindicar uma mudança na política da empresa, que fez uma redução drástica em suas importações do gás natural da Bolívia sem avisar ao governo de Mato Grosso do Sul, o que está causando sérios prejuízos ao estado.
“Foi uma conversa franca onde mostramos que a Petrobras não está honrando o contrato firmado com a GasBol para bombear pelo menos 24 milhões de m3 de gás natural boliviano por dia. Com isso, a arrecadação do ICMS que incide sobre o produto caiu mais 66 % , comprometendo bastante a receita de Mato Grosso do Sul.
O estado não aguenta mais suportar essa queda de receita. O presidente Pedro Parente entendeu os nossos argumentos e prometeu estudar a possibilidade de antecipar o recolhimento do imposto que está previsto até o final do contrato, em 2019, o que já nos ajudaria bastante “, revelou Pedro Chaves. “Ele vai submeter essa proposta ao Departamento Jurídico e ao Conselho da Petrobras para nos dar uma resposta no máximo em 20 dias. Na saída da reunião, a bancada decidiu que se a resposta da estatal não for positiva, vamos recorrer ao presidente Michel Temer para que o nosso estado não seja mais prejudicado”, garantiu o senador.
Três Lagoas – Na reunião o presidente Pedro Parente agradeceu a Pedro Chaves por ele ter ido conversar com o ministro da Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, para cobrar uma resposta rápida do TCU no processo que analisa a venda dos ativos da Petrobras. Entre esses ativos está a fábrica de fertilizantes que a empresa começou a construir em Três Lagoas.
As obras foram paralisadas em 2014 quando 81% dos serviços já estavam concluídos.De acordo com o senador, o ministro José Múcio garantiu que o TCU vai destravar o processo na próxima quarta-feira, liberando a Petrobras para vender a fábrica, o que foi confirmado por Parente.
“Ele nos antecipou que a estatal está negociando com um consórcio chinês , que concluirá a obra e pagará as dívidas que a Petrobras tem com centenas de fornecedores em Três Lagoas, que , somadas, superam os R$ 38 milhões. Isso vai ser um grande alívio para a população do município”, conclui o senador.
