17/12/2015 14h34 – Atualizado em 17/12/2015 14h34
Teori mantém prisão de Delcídio e concede prisão domiciliar a Esteves
Relator da Lava Jato no Supremo tomou a decisão de forma monocrática.
Ministro do STF também manteve a prisão do chefe de gabinete do petista
Por Nathalia Passarinho e Renan Ramalho
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17), de forma monocrática, manter a prisão do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS) e conceder prisão domiciliar ao banqueiro André Esteves. O magistrado também foi mantida a prisão de Diogo Ferreira, chefe de gabinete do senador petista Os três foram presos em 25 de novembro acusados de tentar atrapalhar as investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
De acordo com a Procuradoria Geral da República, Delcídio operou para dificultar a delação premiada do ex-diretor da estatal do petróleo Nestor Cerveró com o objetivo de evitar que viesse à tona o seu envolvimento nas irregularidades cometidas na compra, por parte da Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Uma gravação feita pelo filho de Cerveró, revelada pela PGR, mostra que o parlamentar petista chegou a oferecer uma rota de fuga para o ex-dirigente da petroleira deixar o país, evitando assim que ele fizesse a delação premiada.
Ao liberar André Esteves da cadeia e permitir que ele fique preso em casa, Teori argumentou que o banqueiro não participou da reunião na qual Delcídio propôs sugestões de fuga do país para Cerveró. O ministro ressaltou ainda que não foram colhidas provas no decorrer das investigações que demonstrassem a necessidade de manter o banqueiro na prisão.
O senador petista e o chefe de gabinete continuarão cumprindo prisão preventiva, sem prazo para acabar.
Prisão domiciliar
No despacho, o magistrado do STF ressaltou que, além de ter que ficar recolhido em casa “em tempo integral”, André Esteves terá que ficar afastado da direção e administração das empresas investigadas pela Lava Jato.
O ex-controlador BTG Pactual também terá de comparecer quinzenalmente em juízo e não poderá manter contato com outros investigados. Ele também está proibido de deixar o país e terá que entregar o passaporte à Polícia Federal.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, responsável pela defesa de André Esteves, afirmou que, na decisão, o ministro não via mais razões para manter o banqueiro na prisão porque a denúncia contra ele já foi oferecida e porque a Polícia Federal não encontrou documentos em sua casa, no Rio de Janeiro, durante operação de busca e apreensão
Delcídio
Na última sexta (11), Teori Zavascki autorizou a transferência de Delcídio da carceragem da superintendência da Polícia Federal em Brasília para um quartel da Polícia Militar no Distrito Federal. No entanto, até a última atualização desta reportagem, ele ainda não havia ido para as instalações da PM.
Ao decidir nesta quinta-feira manter o senador do PT na cadeia, o ministro da Suprema Corte alegou que não houve “mudança no estado dos fatos” que autorizasse a revogação da prisão ou regime mais brando de restrição da liberdade. Esse mesmo argumento foi usado para manter o chefe de gabinete preso.
Delcídio, André Esteves e Diogo Ferreira foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo crime de impedir e embaraçar a investigação de infrações penais que envolvem organização criminosa e patrocínio infiel, que é quando o advogado trai o interesse de seu cliente. O senador e o chefe de gabinete também são acusados de exploração de prestígio
