21/02/2017 07h37 – Atualizado em 21/02/2017 07h37
CCJ recebe abaixo-assinado contra indicação de Alexandre de Moraes ao STF
Por Roque de Sá/Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado recebeu, nesta segunda-feira (20), um abaixo-assinado com mais de 270 mil assinaturas contra a indicação do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, à vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).
O abaixo-assinado foi promovido pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), por meio do site change.org e ainda está aberto para receber novas assinaturas.
O documento foi entregue à comissão por membros do centro acadêmico, inclusive sua presidente, Paula Masulk. Acompanharam os estudantes os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Érika Kokay (PT-DF), Benedita da Silva (PT-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS).
Paula Masulk justificou a apresentação do abaixo-assinado afirmando que Alexandre de Moraes não tem a reputação ilibada exigida de um ministro do Supremo.
- Já vimos a postura dele em outros cargos, como a Secretaria de Segurança de São Paulo e o Ministério da Justiça, onde ele demonstrou desrespeito a direitos fundamentais. A PM de São Paulo é uma das mais truculentas e sob a direção dele era muito repressiva. Diante da crise do sistema carcerário vimos atitude displicente dele incompatíveis com o cargo – disse.
Paula Masulk também questionou o “notório saber jurídico” de Alexandre de Morais, requisito também exigido de um ministro do Supremo, lembrando as alegações de plágio em sua tese. Além disso, ela criticou sua postura como professor de Direito.
- Como professor, ele tem uma postura muito arrogante e faz piadas muito grosseiras e preconceituosas em sala de aula – disse .
Coube ao deputado Zarattini, líder do PT na Câmara dos Deputados, declarar o apoio dos parlamentares presentes à iniciativa dos estudantes.
- Em poucos dias foi demonstrado o repúdio da população à indicação de Alexandre de Moraes. É evidente que o objetivo do governo em colocar Alexandre de Moraes no STF é blindar o próprio governo. É um juiz que, se for aprovado, vai julgar seus ex-colegas de trabalho, seus ex-colegas de governo e seus ex-colegas de partido. É um verdadeiro absurdo, um escárnio – afirmou Zarattini.
Servidores da CCJ receberam as assinaturas. O senador Randolfe Rodrigues informou que já foi apresentado um requerimento à CCJ para que o abaixo assinado seja anexado aos documentos do processo de indicação de Moraes naquele colegiado.
A sabatina está marcada para esta terça-feira (21), a partir das 10h
