11/04/2021 16h46 – Atualizado em 11/04/2021 16h46
Senadora Soraya Thronicke reforça que aprovação do programa de retomada do setor de eventos ajuda a preservar 20 mil empregos em MS
Por Assessoria de Comunicação Senadora Soraya Thronicke
A senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) reforçou que a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 5.638/2020, que cria o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), vai contribuir com a preservação de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos em Mato Grosso do Sul.
“Hoje, o setor de eventos no Estado emprega 5 mil trabalhadores de forma direta e 15 mil de forma indireta, tendo cerca de 500 empresários, que movimentam mais de R$ 1,3 bilhão por ano. Devido à pandemia, essa atividade está paralisada e muitos até já fecharam as portas, sendo que apenas alguns desses que faliram vão conseguir reabrir”, alertou.
Segundo a parlamentar sul-mato-grossense, no Brasil, são mais de 335 mil empregos formais que já foram perdidos no setor, que é composto por operadores turísticos e agências de viagem, aluguel e montagem de estruturas para eventos, bares e restaurantes, hospedagem, publicidade e propaganda, segurança privada e serviços gerais e de limpeza.
“Para se ter ideia, em 2020, mais de 350 mil eventos deixaram de ser realizados e, hoje, 97 em cada 100 empresas não estão trabalhando, sendo que 1/3 das empresas fecharam as portas e terão muita dificuldade para reabrir. Quando as pessoas ouvem a gente falando de ajudar o setor de eventos, muitas não entendem e reclamam por estarmos preocupados com essa atividade”, pontuou.
As declarações foram feitas durante entrevista ao jornalista José Marques, que contou também com a participação do vice-presidente da Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Evento), Jeferson Teixeira, o “Ninho”. Soraya Thronicke deixou claro que a manutenção dessa atividade profissional representa comida na mesa de milhares de brasileiros. “O setor de festas e turismos tem grande importância para o Brasil e, por isso, é essencial esse olhar para essa atividade, não deixando as pessoas que dependem dele para trás”, afirmou.
O Programa
O Perse prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco Federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses.
Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.
Na área do turismo, o Perse inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem. “Finalmente, conseguimos votar no Senado o Perse, que foi criado para ser a tábua de salvação para os empresários dessa atividade, que foi a primeira a parar devido à pandemia e, pelo jeito, será a última a voltar ao normal”, lembrou a senadora.
Ela destaca que, por mais de um ano, os congressistas ficaram na situação de construir e não ter nada para entregar ao setor de eventos, mas, finalmente, agora tem o Perse. “Como na votação feita no Senado foram feitas algumas mudanças, o Perse retornou para a Câmara dos Deputados para passar por uma revisão. Porém, o Senado conseguiu que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), coloque na pauta nos próximos dias”, informou.
