Uma investigação de fraude, também da quota de gênero, pode levar à cassação de mais três vereadores no interior de Mato Grosso do Sul. A ação apura possível fraude na candidatura de duas mulheres do Partido Republicanos no Município de Rio Verde.
Segundo a denúncia, as candidatas a vereadora, Daniela Rodrigues e Nadir Fátima, que tiveram 2 e 9 votos, respectivamente,, teriam lançado candidaturas apenas para que os partidos cumprissem cotas de mulheres, sem efetivamente realizarem campanha.
Uma das candidatas contratou o próprio pai ( por R$ 500), e uma mulher (por R$ 2 mil), que são eleitores em Campo Grande, como cabos eleitorais, o que levantou ainda mais suspeita sobre possível irregularidade.
Se o partido for condenado, perderam os mandatos os vereadores eleitos: Robinho (432 votos), Yhgor Chagas (287 votos) e Zé Armando (254 votos).
Outro caso
Recentemente, o juíz eleitoral Francisco Solimam cassou a chapa inteira de vereadores do Partido Progressista no Município de Alcinópolis. Com a decisão, foram cassados os mandatos de Alcir Dias, Valdeci Passarinho e Fernando Nicoletti.
A decisão atendeu ação movida pelo policial militar Luiz Cesar Ferreira de Melo, conhecido como Sargento Melo, que solicitou investigação judicial contra uma candidata que teve apenas dois votos, alegando que o partido utilizou de candidatura fictícia apenas para garantir quota de gênero na eleição.
O juíz considerou que as provas produzidas demonstram que o partido, nitidamente,
desvirtuou a finalidade da norma que estabelece a cota de gênero, visando
preencher o requisito formal para habilitação da agremiação à disputa das eleições proporcionais no município de Alcinópolis.
O magistrado observou ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura. “As provas demonstram que a candidata apenas compareceu em atos públicos promovidos pelo partido, a exemplo de comícios e caminhadas, todavia com intento de endossar a candidatura da chapa majoritária, na qual o vice-prefeito eleito (“Waldemar Pezão”) também é do Partido Progressistas (PP), e não propriamente para convencer os eleitores a lhe
confiarem o voto”.
Solimam invalidou lista de candidaturas do Partido Progressistas (PP), cassando o DRAP –
Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários; o diploma de todos(as)
candidatos(as) a vereador(a) eleitos(as) pelo Partido Progressistas (PP); anulou os votos
nominais atribuídos aos(às) candidatos(as) a vereador(a) vinculados ao Partido Progressistas (PP) e os votos na legenda em favor deste mesmo partido na eleição proporcional.