17/10/2019 11h47 – Atualizado em 17/10/2019 11h47
Prazo para exames de diagnóstico de câncer pelo SUS em 30 dias é aprovado no Senado
Relator do projeto de lei, senador Nelsinho Trad, argumenta que mudança vai poupar recursos da Saúde Pública e poderá salvar vidas
Por Neiba Yukime Ota Marinho
Seis meses após a relatoria e sua aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018 que assegura aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias é aprovado no Senado Federal. O relator do projeto, senador Nelsinho Trad, defendeu a proposta no plenário e comemorou a conquista com grupo de mulheres do Recomeçar que luta contra o câncer. A matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Como médico, o senador Nelsinho Trad argumentou que essa decisão não vai onerar os cofres públicos e, sim, vai garantir possibilidades de salvar vidas. “Muitas vezes, uma situação como essa pode parecer, em função da agilidade imperativa que o projeto impõe, um aumento de despesa por parte do poder público, o que não é verdade. Imaginem vossas excelências um paciente em um estágio mais avançado de uma doença como essa, o que ele precisa de cuidados para manter uma sobrevida digna até chegar o desfecho final. O Estado gasta muito mais com esses doentes terminais do que se você fizer uma abordagem mais rápida, indicar uma cirurgia e consegui curar o paciente já no estágio inicial da doença”, comentou.
O projeto prevê mudança na atual lei que estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012). De acordo com o texto de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a alteração é para acelerar o acesso a medicações, cirurgias necessárias pelos pacientes e poderá modificar o quadro de mortalidades no País. O senador Nelsinho Trad concordou com a deputada e defendeu o projeto no Senado como relator. “-O momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade, ou seja, o percentual de pessoas acometidas que vêm a falecer por causa da doença. Afinal, pouco adianta instituir o tratamento para as neoplasias malignas no prazo de 60 dias contados a partir do diagnóstico da moléstia, se este é realizado tardiamente”, enfatizou o senador.
Neste Outubro Rosa, para o parlamentar sul-mato-grossense, é muito relevante destacar ainda que são as mulheres as principais ferramentas de prevenção no Brasil. “Não fossem as mulheres terem puxado essa fila, esse benefício iria continuar pendente como ficou por mais de 10 anos. Então, é muito importante que se faça esse registro, porque médico que sou na área da urologia e o mês que vem é o Novembro Azul, grande parte dos pacientes que vão ao consultório da gente, urologista, para fazer o preventivo, vão guiados e levados pela mulher.”
O senador Nelsinho Trad também enfatizou a presença do grupo feminino na luta contra o câncer para trazer mudanças à legislação em favor dos pacientes com a doença. Enquanto falava, as mulheres parlamentares juntas se manifestavam favoráveis no plenário. “É muito importante dizer que essa fila foi puxada pelas mulheres, em especial, a deputada Carmen Zanotto, a senadora Rose de Freitas, capitaneadas que foram por um grupo de mulheres que já sentiram na pele toda essa problemática. Que, mesmo assim, com todas as sequelas, com todos os traumas que o tratamento provocou em cada uma delas, conseguiram arrumar forças para chegar até aqui. É o pessoal do Recomeçar. Então, mais uma vez, quero aqui dizer que saio orgulhoso desta Casa por encaminhar uma matéria de tamanha sensibilidade e importância como essa”, discursou Nelsinho Trad.
