14/06/2019 16h27 – Atualizado em 14/06/2019 16h27
Grupo de advogados da Capital protesta contra falta de imparcialidade no Poder Judiciário
O advogado José Trad, organizador da manifestação, informa que deve ser elaborada uma carta para ser entregue ao presidente do TJMS
Por Enrico Feitosa
Os recentes fatos revelados pelo site Intercept, que publicou mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando era juiz federal da Lava Jato, e o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação, motivaram um grupo de advogados de Campo Grande a realizar, nesta sexta-feira (14/06), em frente ao prédio do Tribunal do Júri da Capital, uma manifestação pela imparcialidade do Poder Judiciário. Eles destacam que um juiz não pode estar combinado com um dos lados da demanda, pois, não há saída para a pacificação social e para o desenvolvimento da sociedade enquanto civilização sem um Judiciário sério e isento.
Segundo o advogado José Trad, que o organizador do protesto, trata-se de uma manifestação apartidária que busca consagrar no Judiciário do Brasil o princípio da imparcialidade. “Nós sabemos que, quando o juiz está combinado com uma das partes, não há processo, mas sim uma simulação em que uma das partes fica em absoluto prejuízo. Afinal de contas, por mais que ela tenha direito, razão e esteja tutelada pelas garantias legais e constitucionais, o juiz nunca vai lhe dar razão porque ele já está comprometido, pré-disposto a julgar de acordo com os interesses da outra parte”, destacou.
Ele completa que esse tipo de situação não pode acontecer com o Lula, com o Aécio Neves, com o Flávio Bolsonaro, com o Jair Messias Bolsonaro e nem com ninguém. “É em defesa desse princípio e da administração da Justiça que nós nos reunimos aqui em frente ao Tribunal do Júri da Capital. Em princípio, fizemos apenas esse manifesto livre, mas, pode ser que surja uma carta de intenções que nós levaremos ao presidente do TJMS (Tribunal de Justiça do Estado), desembargador Paschoal Carmello Leandro, e dos demais fóruns e membros do Poder Judiciário do Estado”, informou.
O advogado Thiago Alves da Silva completa que, como jurista, tem o compromisso com a Justiça e com a isenção para que toda essa estrutura do Poder Judiciário funcione de modo correto e como garantia da cidadania. “Esse manifesto é realizado devido a essas notícias que vieram à tona, revelando um complô entre o MPF (Ministério Público Federal) e a Justiça Federal para violar as garantias da cidadania e é em nome disso que estamos protestando. Estamos aqui, não só por hoje, mas até a recuperação de um estado de normalidade das nossas instituições”, garantiu.
Para a advogada Gisele Marques, esse manifesto é em defesa da Justiça. “Uma das grandes conquistas da nossa civilização é a Justiça imparcial. Um dos pilares do Estado Democrático de Direito é uma Justiça neutra, que possa ser mediadora dos conflitos da sociedade e a postura do juiz federal Sérgio Moro, ao se revelar uma postura parcial em que ele aconselha uma das partes do processo sob sua jurisdição, no caso o MPF, comportando-se como um militante político partidário, envergonha a magistratura brasileira e os cidadãos brasileiros”, pontuou, questionando que se a Justiça não for neutra, quem protegerá os fracos.
O advogado José Marcos Maksoud Júnior, da AAJUR (Associação Sul-Mato-Grossense dos Advogados do Tribunal do Júri), destaca que esse protesto é para demonstrar a insatisfação com o atual momento que está vivendo a Justiça brasileira. “Serve para mostrar a nossa extrema insatisfação com casos evidentes de falta de imparcialidade de um juiz federal, o que afeta sobremaneira o Poder Judiciário. Acredito que esse movimento é uma luz para esse tipo de pensamento de falta de imparcialidade dos juízes, que é digno da Idade Média e que tem povoado e se instalado no Poder Judiciário do Brasil”, analisou.
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