07/05/2019 11h09 – Atualizado em 07/05/2019 11h09
Senador Nelsinho questiona cortes de verba para universidades federais Para Nelsinho, o que se aplica na educação não deve ser considerado gasto e sim investimento
Por Assesoria de Imprensa
O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) questionou hoje no Plenário do Senado o porquê de cortes na Educação. Na última terça-feira, Ministério da Educação comunicou que será feito o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais. De acordo com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, o corte valerá para todas as universidades e institutos federais no segundo semestre deste ano, e foi feito de forma preventiva devido ao cenário econômico do país. “Eu preciso entender os motivos deste corte, porque na minha avaliação o que se aplica na educação não é gasto, é investimento, e houve um corte neste investimento”, comentou o senador Nelsinho Trad.
Na semana passada, o senador Nelsinho Trad já se manifestava preocupado com os recursos destinados às universidades públicas. “Na semana passada, eu recebi o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Marcelo Turine, que me pediu, como coordenador da bancada federal de MS, para que reunisse os esforços necessários para complementar o orçamento já extremamente apertado e até certo ponto deficitário da UFMS. Com esta notícia, eu imagino como está difícil a situação em MS, e não vai ser diferente nos outros estados do Brasil”, afirmou o senador.
Nelsinho Trad destacou ainda, durante o pronunciamento no Plenário do Senado, que todos os setores da educação merecem prioridade e que vai debater formas, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, da qual faz parte, de resolver e reverter este corte. “Já teve unidade da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) que foi fechada, isso é muito grave, muito triste e merece uma explicação para a gente tentar entender. Não se pode falar que vai economizar nisso para investir na educação fundamental, ambos precisam da atenção e da prioridade, e enquanto tivermos aqui vamos procurar debater este assunto, com bom senso para tentar achar caminhos para resolver e reverter esta situação”, completou o senador.
Arnaldo Barbosa de Lima Junior explicou ainda que o MEC passará a adotar critérios como a qualidade do ensino e a inserção dos alunos no mercado de trabalho para a liberação de verbas para as universidades. Já o bloqueio, segundo ele, se trata de uma medida feita “preventivamente” em relação ao segundo semestre, e que pode ser revisto caso o cenário econômico mude.
“Por que nós estamos fazendo isso? Nós temos um cenário econômico diferente dos outros anos, porque a gente pode ter uma surpresa positiva em relação às receitas, e isso faz com que o Ministério da Economia reavalie a sua programação orçamentária, que reflete nos ministérios”, disse ele.
Segundo o secretário de Educação Superior, o orçamento global do ministério nesse ano é de R$ 149 bilhões. Porém, os R$ 5,8 bilhões em cortes anunciados pelo Governo só podem ser feitos nas despesas chamadas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. De acordo com os dados apresentados por Lima nesta terça, o orçamento discricionário do MEC é de R$ 24 bilhões. Isso quer dizer que o corte atinge cerca de 20% desse total.
