07/03/2019 17h29 – Atualizado em 07/03/2019 17h29
MP denuncia “maior empregador” de cidade por dano e Imasul por omissão
Processo está suspenso na Justiça desde outubro à espera de acordo com a empresa
Por Leandro Medina com informações Aline dos Santos do Campo Grande News
Originada de apuração em curso desde 2012 e com dez prorrogações antes de chegar à Justiça, denúncia da promotoria de Nova Alvorada do Sul mira a usina Agro Energia Santa Luzia, maior empregador do município, por dano ambiental, e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) por não cumprir seu papel de fiscalizar.
O processo chegou em agosto do ano passado na Vara Única Justiça de Nova Alvorada e está suspenso desde outubro à espera de acordo entre a empresa e o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
De acordo com a denúncia, o emprego de fertirrigação da vinhaça, resíduo decorrente da destilação do caldo de cana-de-açúcar fermentado para produção do etanol, contribui para proliferação da mosca do estábulo.
“Outra problemática que veio à tona, no curso das investigações, é a contaminação de cursos d’água pela má aplicação da vinhaça por parte da requerida Agro Energia Santa Luzia”. Conforme a promotoria, documento anexado ao inquérito evidencia a existência de despejo de vinhaça em leitos de córregos da região, inclusive acarretando a mortandade de peixes.
“Não bastasse isso, os boletins de análise de qualidade da água de corpos naturais de águas superficiais da região em que são realizados procedimentos de fertirrigação pela requerida Agro Energia Santa Luzia S/A, (…), demonstram que, na maioria das análises realizadas, são encontrados componentes químicos como fósforo, potássio, alumínio e ferro em quantidades muito superiores ao tolerável”.
Segundo o MP/MS, a composição da vinhaça, apesar da variação existente conforme o processo de produção adotado, coincide com os produtos químicos constatados em excesso nas amostras de água coletadas em cursos superficiais da região.
O promotor Maurício Mecelis Cabral pede à Justiça que a usina suspenda a biofertirrigação do solo com a aplicação de vinhaça e que o Imasul faça vistoria anual.
“É forçoso concluir que a autarquia não vem cumprindo sua função fiscalizatória de modo satisfatório, na medida em que, a despeito dos grandes impactos acarretados pelas atividades desenvolvidas pela empresa requerida Agro Energia Santa Luzia S/A, em especial, pelo lançamento de vinhaça ao solo, efetuou apenas uma única vistoria em todo o período de operação”.
