07/11/2018 14h35 – Atualizado em 07/11/2018 14h35
PSD apoiará Bolsonaro, porém analisará cada tema “de maneira isolada”, diz Fábio Trad
Deputado vê em Bolsonaro mais ‘ímpeto verbal’ que ‘tentação autoritária
ou demonstração concreta contra a democracia’
Por Assessoria de Comunicação – Daniel Machado
“Simbólico”: assim o deputado Fábio Trad (PSD-MS) qualificou o discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro, na sessão solene do Congresso Nacional que ontem celebrou os trinta anos da Constituição.
Na análise do parlamentar este foi um importante aceno do futuro presidente à ordem jurídica no que diz respeito às leis e os primados do estado democrático de direito.
“Eu não vejo no Bolsonaro nenhuma demonstração concreta de que venha a restringir ou a inibir o Estado de Direito ou a Constituição Federal e o sistema jurídico. O que eu vejo é menos uma tentação autoritária e mais ímpeto verbal”, ponderou. “No entanto, por via das dúvidas, como deputado federal reeleito serei um vigilante atento, porque se há um valor que é inegociável nesse contexto é a democracia”.
Apesar de ainda não ter fechado questão sobre o assunto, o Partido Social Democrático (PSD), do qual Fábio Trad é vice-líder na Câmara e que já havia manifestado apoio a Bolsonaro, deve seguir mesmo a alternativa de avaliar caso a caso o que será debatido no congresso.
“Na essência, o PSD apoia várias agendas que o próximo governo ressalta como prioritárias, como combate à corrupção, enxugamento do Estado brasileiro, redução de tributos. No entanto, há muitos outros temas que serão colocados nos primeiros meses de gestão e que merecerão análise e posicionamento pontuais”.
Sergio Moro
O deputado também elogiou a escolha do juiz Sérgio Moro como o chefe do futuro superministério que irá integrar as pastas da Justiça e Segurança Pública.
“A expectativa é alentadora. O juiz federal Sérgio Moro é um nome mundial no combate à corrupção. Caberá ao Congresso colaborar com o governo Bolsonaro no sentido de aprimorar a legislação no combate à corrupção sem, no entanto, incorrer em nenhuma inconstitucionalidade ou supressão de cláusula pétrea da Constituição que, como disse o presidente eleito, é a bússola que orienta a nossa democracia”.
Sobre a primeira entrevista concedida por Moro após o aceite do convite de integrar o novo governo, o deputado teceu algumas considerações, sobretudo em relação à proposta do futuro ministro de tornar mais
rigorosa a progressão de pena e a prescrição de crimes.
“A progressão de regime é constitucional e consta no artigo quinto. Isso não pode ser mudado, a não ser que se revogue a Constituição, mas aí viveríamos o caos jurídico e normativo no País”, pontuou Fábio Trad, que além de deputado é advogado especialista em Processo Penal e Mestre em Direito Penal.
O parlamentar se mostrou favorável à proposta de Moro de utilizar policiais disfarçados em operações para desbaratar o crime organizado.
“Iremos colaborar no que for preciso para isso pois entendemos que quanto mais se aprimorar os métodos de investigação no combate à corrupção e ao crime organizado, melhor para a sociedade”.
