12/09/2018 21h35 – Atualizado em 12/09/2018 21h35
PGR pediu prisão de governador Reinaldo Azambuja; ministro Fischer negou alegando ‘prejuízos ao estado’
Para o governador, foi expedido mandado de busca e apreensão. O filho dele, Rodrigo de Souza e Silva, teve a prisão temporária decretada. Eles são investigados por suposto esquema de propinas com a JBS.
Por Jaqueline Naujorks e Ricardo Mello, Campo Grande
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, é investigado pela Polícia Federal por envolvimento em um esquema de propinas que beneficiava a JBS e outros frigoríficos de MS. Na manhã desta quarta-feira (12), agentes da PF cumpriram mandado de busca e apreensão no gabinete de Azambuja, na governadoria, e no apartamento dele. O filho do governador, Rodrigo Souza e Silva, teve a prisão temporária de 5 dias decretada pela justiça.
Rodrigo é um dos 14 suspeitos que tiveram a prisão autorizada pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STF), que também é relator dos 3 inquéritos que investigam Azambuja no STJ. A Procuradoria Geral da República (PGR) chegou a pedir a prisão do governador, mas o ministro negou. Na decisão, ele reconhece que a prisão seria importante, mas não deveria acontecer para evitar “prejuízos sociais e econômicos” ao estado, conforme consta no despacho:
Pai e filho apresentaram-se à superintendência da PF em Campo Grande no início da tarde destra quarta-feira. O governador para prestar depoimento, o filho entregou-se para cumprir a prisão temporária.
O relatório da Polícia Federal aponta que “O governador Reinaldo Azambuja, com o auxílio do filho, se utilizou do cargo de chefe do executivo estadual para negociar a concessão de benefícios fiscais em troca do pagamento de propinas.”
Em nota, o governador afirmou que há 1 ano e meio colocou-se à disposição da justiça para prestar esclarecimentos, mas não foi convocado pelas autoridades: “Mesmo respeitando as decisões do judiciário, não posso deixar de registrar a extemporaneidade de uma operação policial que ocorre a apenas 20 dias da eleição de forma intempestiva e midiática sem, contudo, a ocorrência de nenhum fato novo na tramitação do inquérito.”
A nota diz ainda que providências legais estão sendo tomadas para reverter a prisão temporária de Rodrigo, que segundo o pai, também não foi chamado para prestar esclarecimentos nesse período. O advogado Gustavo Passarelli, que representa o governador Reinaldo Azambuja e o filho, disse que precisa se inteirar sobre a investigação antes de se manifestar.
O candidato afirma que continuará cumprindo normalmente sua agenda como governador e candidato à reeleição. Em pesquisa Ibope divulgada em 24 de agosto, aparecia com 39% das intenções de voto.
Notas fiscais frias
De acordo com a investigação,o filho do governador Reinaldo Azambuja era peça-chave no esquema de corrupção. O relatório aponta Rodrigo Souza e Silva como o homem que negociava com empresários que tinham interesse em benefícios fiscais, e combinava com eles os valores da propina.
A investigação teve início com a delação premiada dos irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS. Wesley disse que pagava propina ao governador em troca de redução de impostos. Segundo a PF, pecuaristas simulavam venda de gado à JBS, emitindo notas fiscais frias e repassando o dinheiro a Reinaldo Azambuja.
De acordo com a PF, do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada. Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e comprovantes de transferências bancárias.
Parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014, e alguns pagamentos também teriam ocorrido mediante entregas de valores em espécie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015.
