09/03/2018 06h10 – Atualizado em 09/03/2018 06h10
Pelo menos 15 deputados trocam de legenda no primeiro dia da janela partidária; veja lista
Durante a janela, deputados podem trocar de partido sem a possibilidade de punição com perda do mandato. Especialistas dizem que mudanças devem se intensificar no início de abril; entenda.
Por Bernardo Caram, Fernanda Vivas e Fernanda Calgaro, G1 e TV Globo, Brasília
Os partidos com representação na Câmara informaram que pelo menos 15 deputados trocaram de legenda nesta quinta-feira (8), primeiro dia da janela partidária – veja a lista completa mais abaixo.
A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária. O período da janela deste ano terminará à meia-noite do dia 6 de abril.
Ao todo, foram consultados 22 dos 25 partidos na Câmara. Dos 15 deputados que trocaram de legenda, 8 migaram para o PSL; 4, para o DEM; 1, para o PT; 1, para o PCdoB; e 1 para o Pros.
Na avaliação de especialistas, e também nos bastidores da Câmara, o entendimento é que muitas negociações, que envolvem acesso a recursos de campanha e tempo de televisão, ainda estão em curso e as trocas deverão se intensificar somente na reta final da janela.
Os demais 17 partidos com representação na Câmara informaram que não tiveram nenhuma filiação nesta quinta.
O G1 não obteve resposta do PRP e não conseguiu contato com PEN e PHS até a publicação desta reportagem.
Pré-candidatos
Partidos que mais receberam deputados nesta quinta, o PSL e o DEM já definiram os pré-candidatos à Presidência da República na eleição deste ano.
O DEM lançou oficialmente nesta quinta a pré-candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). E o PSL já informou que o deputado Jair Bolsonaro (RJ) deve disputar o Palácio do Planalto.
O PDT, que lançou a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência também nesta quinta, informou que está em fase de negociações, mas não recebeu nenhuma filiação no primeiro dia da janela partidária.
Entenda a janela partidária
A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:
- Incorporação ou fusão do partido;
- Criação de novo partido;
- Desvio no programa partidário;
- Grave discriminação pessoal.
- Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato.
Mas, desde 2015, está em vigor a possibilida de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).
‘Leilão’
Nos bastidores, deputados avaliam que o período da janela partidária serve como um “leilão” dos parlamentares.
Em busca de um espaço que dê melhores condições de disputar as eleições, muitos seguram a negociação com dirigentes partidários até os últimos momentos, em busca de valorização.
Na opinião do advogado Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, a maior parte dos parlamentares vai esperar até o limite do prazo. Enquanto isso, seguem negociando e fazendo cálculos.
“É um jogo de estratégia. Por isso, muitos acabam esperando até o último momento”, disse.
Jogo para ‘ganhar’
Diante deste cenário, partidos e políticos trabalham para “ganhar”, afirma o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Hanrique Neves.
Para ele, enquanto deputados disputam boas condições de campanha, partidos buscam benefícios gerados pela ampliação de suas bancadas.
“É importante para o deputado encontrar um partido alinhado ideologicamente e que tenha tempo de televisão e recursos de campanha disponíveis” afirmou.
O ex-ministro explicou que o desempenho eleitoral do partido na Câmara dos Deputados é determinante para, entre outros pontos, a definição de quanto cada sigla vai receber do fundo partidário.
“Para o partido, é importante que tenha uma pessoa alinhada ideologicamente e que possa ter maior número de votos, porque isso tem reflexo no acesso aos horários de rádio e televisão, além do acesso a recursos do fundo partidário”, disse.
