Eleições 2018: Álvaro Dias; “Em que Acredito, o que Podemos”

02/03/2018 08h57 – Atualizado em 02/03/2018 08h57

Eleições 2018: Álvaro Dias; “Em que Acredito, o que Podemos”

Por ADComunicação

Uma palavra inicial:

Neste documento, pretendo colocar algumas ideias sobre o que penso ser necessário para um Brasil melhor. Entretanto, é importante destacar que não se trata de um programa de governo, mas de uma bússola que nos norteará, povo brasileiro. Um roteiro a ser seguido e moldado no decorrer do próprio caminho de construção de um país onde todos possam realizar suas aspirações de uma vida melhor.

Tenho a compreensão que precisamos enfrentar ao mesmo tempo problemas urgentes, que devem ser atacados sem demora, e outros que têm um viés de longo prazo, que exigem planejamento e visão de futuro.

Vivemos período de crise de credibilidade, em que as pessoas desconfiam de toda ação política. É também tempo de crise de lideranças. O governo atual sofre fortes restrições em propor mudanças dado o seu déficit de popularidade e legitimidade. Tenho para apresentar a todos a minha história de honestidade e de lisura no trato da coisa pública, bem como a experiência administrativa que obtive em todos os cargos que ocupei, desde o governo do estado do Paraná.

O desafio brasileiro é grande porque ao mesmo tempo em que temos diante de nós os problemas de uma sociedade que se transforma rapidamente, carregamos um peso de séculos nas costas do nosso povo: precisamos equacionar questões que em outros países já foram superadas há décadas ou há mais de um século.

Exemplificando, o Brasil precisa saber lidar com a globalização ao mesmo tempo em que ainda mais de 10% dos brasileiros são analfabetos, doenças extintas em outros lugares ainda assolam o país, a infraestrutura é precária, entre outras coisas.

O resultado é uma sociedade profundamente desigual, não apenas em termos de renda, mas, principalmente, em termos de oportunidade e de mobilidade social: os pobres continuam a ser pobres e não têm muitas condições de deixarem de sê-lo.

A tarefa, repito, é enorme, mas acredito que é possível liderar um processo para que tenhamos ao final de quatro anos um país melhor do que encontramos.

Meus princípios

• Respeito pela verdade. Não podemos enganar as pessoas. Não vou vender falsas promessas ou insistir no sonho de um paraíso que não pode ser entregue. Isso inclui não colocar o país na rota dos aventureiros. Trabalharei muito, todas as horas e dias, sem exceção.

• Defesa da transparência. Não podemos fazer nada escondido. Tudo tem que ser claro para o cidadão.

• Respeito com o dinheiro público. Cada centavo do estado deve ser tratado com muita consideração porque é resultado de impostos pagos pelos brasileiros. A corrupção endêmica deve ser extirpada!

• Defesa intransigente da democracia. Sem democracia, a sociedade perde os elementos que garantem a superação de nossos desafios. O debate democrático é a única forma pela qual podemos construir soluções que sejam viáveis para todas as pessoas, de forma livre e participativa.

• Defesa do Estado de Direito. Somente com instituições fortalecidas o sistema político pode funcionar e isso passa pelo fim dos privilégios, transparência das instituições, igualdade perante à lei (portanto nenhum tipo de foro privilegiado pode permanecer) e, destacando sempre, defesa dos direitos individuais.

Compromisso com uma economia baseada na livre iniciativa, no empreendedorismo e na busca de uma sociedade mais justa. Cada vez mais é a força da liberdade econômica que gera as inovações e o crescimento da produtividade que, por sua vez, criam riqueza e melhoram a vida de todas as pessoas. As novas tecnologias e formas como o espaço econômico está sendo construído necessitam de dinamicidade e novas maneiras de interação entre o governo e a sociedade. Paradigmas úteis no século passado, ou até mesmo no início deste século, estão já superados. A velocidade de mudanças econômicas traz a necessidade crucial de apoio ao empreendedorismo e à livre iniciativa.

O Brasil que eu quero ver

Estabeleci dez objetivos fundamentais.

Reforma política.

O nosso sistema político tem defeitos que são insuperáveis. Não é mais possível imaginar que novos remendos serão capazes de evitar o naufrágio. É preciso uma cirurgia mais profunda. Estabeleceu-se um verdadeiro “balcão de negócios” na política. Um presidencialismo que se sustenta com base no toma-lá-dá-cá, em que o orçamento e a destinação dos recursos ocorre sem nenhuma preocupação com as reais necessidades da população.

Assim, advogo uma profunda reforma no sistema político, com a redução do número de parlamentares, fim de todos os privilégios políticos, a aproximação dos políticos da sua representação, a fim de termos maior controle social na política. É preciso avançar com a consolidação de um sistema que inclua representação distrital e evite a multiplicação de partidos sem representatividade. A falência final do sistema ficou demonstrado no impeachment de 2016, o qual exemplifica o quanto é ruim para o país um longo processo de agonia de um governante em praça pública. Também é preciso tornar o parlamento mais responsável pelas políticas públicas.

Refundação do Estado.

É uma consequência natural da reforma política. Precisamos ter um Estado realmente republicano, onde os interesses da sociedade prevaleçam sobre os interesses de grupos específicos. É preciso recuperar o papel do Estado como agente de desenvolvimento econômico e social. O Estado gasta muito e gasta mal! Ademais, a excessiva centralização de ações na burocracia em Brasília é fonte de ineficiência – já que está muito longe das pessoas que vão ter acesso a alguma política pública –, bem como de corrupção! Levar as ações do governo às pessoas é missão básica de um Estado republicano. Precisamos de um Estado menor, mais eficiente e mais barato, ao mesmo tempo em que combata de maneira intransigente a corrupção. Acredito em várias ações, dentre as quais destaco as propostas que incluem, por exemplo, a diminuição do número de ministérios e a venda ou privatização de empresas estatais que não tenham sentido estratégico para o país.

Combate à corrupção e ao patrimonialismo. Tal objetivo, como pode se depreender, está intimamente relacionado com o anterior, contudo é essencial que seja destacado em razão de sua importância, bem como a multiplicidade de ações existentes. Como ensinou o eminente Ulisses Guimarães, quando da promulgação da Constituinte de 1988, todo político deve ter como lema: “não roubar e não deixar roubar!” Essa é base do governo que possa conduzir o país ao desenvolvimento econômico e social. Assim, é preciso fortalecimento institucional da Polícia Federal, bem como dar condições e liberdade para que os órgãos de controle tenham capacidade de exercer suas missões institucionais e estabelecer um novo sistema de compras do serviço público que garanta a qualidade e a economia.

Combate à violência.

A violência no Brasil tornou-se verdadeira endemia. Será preciso um grande pacto nacional que envolva todos os entes da federação a fim de atacar de frente este problema. É preciso articular todos os sistemas de segurança pública para que se aja em conjunto. Ademais, faz-se necessário investir pesadamente no sistema de inteligência para que o Estado possa se antecipar ao crime organizado. Além disso, é preciso controlar efetiva e fortemente a nossa faixa de fronteira. No que diz respeito aos recursos, é fundamental que a função de segurança pública não sofra nenhum corte ou contingenciamento.

Reforma tributária.

Sei das dificuldades de aprovação de mudanças no sistema tributário. No
entanto, é preciso racionalizar o sistema de modo a que consigamos dois objetivos simultâneos: tornar o sistema mais simples para o pagador de impostos, ao mesmo tempo em que se garanta uma transição para um sistema em que União, Distrito Federal, Estados e Municípios não sejam prejudicados. Precisamos avançar para a consolidação de tributos, criando um Imposto sobre Valor Agregado nacional, destarte acabando com a “guerra fiscal” e todas as injustiças que o atual sistema apresenta. Cabe ainda, ampliar a efetividade dos impostos diretos que incidam sobre a renda e patrimônio, a fim de buscar justiça tributária.

Modernização da economia.

Não existe produção de riqueza sem a ação de empresários e trabalhadores. No entanto, ser empresário no Brasil é quase um ato de heroísmo. Entendo o papel fundamental do mercado. Sei que sem ele jamais seremos um povo e país ricos. Entendo que é necessário facilitar o “fazer negócios”, categoria em que estamos muito mal, porque aqui é difícil, por exemplo, abrir ou fechar uma empresa, obter alvarás, registrar propriedade, pagar impostos, importar bens. É preciso deixar tudo mais simples e fácil, para que o empreendedor possa gastar mais tempo ganhando dinheiro e criando empregos do que enredado em um mar de burocracia. Também é importante que sejam apoiados setores, como o agrícola, que tem papel fundamental no desempenho da economia nacional. Esse objetivo inclui, ainda, a independência do Banco Central.

Equilíbrio das contas públicas. Não existe possibilidade de se avançar no rumo do desenvolvimento sem que tenhamos o equilíbrio das contas públicas, impedindo o crescimento explosivo da dívida.

Um governo deve ter a preocupação de gastar somente o que possui e de forma a atender às necessidades das pessoas. A diminuição da gigantesca e ineficiente máquina pública deve ser o ponto de partida. Ademais, devem ser revistas políticas de desoneração fiscal que em nada contribuíram para o crescimento econômico e fizeram parte da chamada “Nova Matriz Econômica”. Há também bastante espaço para reavaliar o gasto público. Devemos partir de um “orçamento base-zero”, ou seja, recompor o orçamento com base nas reais necessidades das políticas públicas e, destarte, nenhum gasto pode se considerar imune à racionalização ou mesmo extinção.

Reconstrução da infraestrutura.

As nossas cidades estão congestionadas. As nossas estradas são ruins. Milhões vivem à beira de esgotos. O escoamento da produção agrícola está seriamente comprometido causando graves prejuízos à economia nacional. Faz-se urgentíssima a recuperação da capacidade de investimento do governo, paralelamente a busca de parceiros privados para que possamos proceder às ações que são necessárias para recuperar a situação de nossa infraestrutura. A crucial melhoria da infraestrutura é que permitirá que os setores produtivos, como o agronegócio, possam vir a contribuir ainda mais para o desenvolvimento nacional.

Combate às desigualdades sociais. Somente por meio da educação e saúde pode-se conseguir a verdadeira melhoria das condições de vida de nosso povo. É preciso enfrentar os problemas de gestão, ao mesmo tempo em que na educação melhora-se a formação dos professores e aumenta-se o tempo em sala de aula dos alunos (escola de tempo integral), entre outras ações. A formação deve começar com o esforço de oferecer pré-escola para todas as crianças. Pois a desigualdade é gerada já nos primeiros anos de vida. O sistema de saúde precisa ser também reestruturado com um plano estratégico que questione toda a sua atuação e gestão. O SUS precisa se adequar à novas tecnologias e capacidade de ampliar o seu atendimento. Para concluir, o papel da educação é tão importante que é o caminho que obrigatoriamente temos que trilhar se ambicionamos um país desenvolvido e moderno.

Defesa do meio ambiente. Não podemos nunca deixar de considerar que o Brasil é estratégico na busca da preservação da natureza e, por conseguinte, do equilíbrio climático mundial. A Amazônia é o principal ativo que o Brasil tem frente ao mundo. É preciso que esse ativo seja considerado internacionalmente e o esforço do Brasil para sua manutenção merece o apoio da comunidade internacional. Ademais, é preciso que urgentemente se aja para a preservação dos demais biomas, em especial o cerrado e o semiárido.

Conclusões, por enquanto

Sei que os desafios são grandes, gigantescos mesmo. Mas não existe outra alternativa a não ser enfrentá-los.

Tenho mais de 40 anos de mandato eletivo e estou na política porque acredito que é possível colaborar para a construção de um país melhor.

Tenho a absoluta convicção de que é possível deixar um país melhor em 2022, quando o Brasil completará duzentos anos como nação independente. #AlvaroDias #Podemos #ADComunicacao