21/12/2017 16h53 – Atualizado em 21/12/2017 16h53
Erosões e voçorocas são temas de Audiência Pública no Município de Novo Horizonte do Sul
Por Waléria Leite – Assessora de Comunicação / Jornalista
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio 2ª Promotoria de Ivinhema, participou de Audiência Pública realizada no Município de Novo Horizonte do Sul, na sexta-feira (15/12), com a finalidade de buscar soluções técnicas e jurídicas para o enfrentamento das erosões e voçorocas existentes no Município de Novo Horizonte do Sul.
Participaram da Audiência Pública, o Prefeito do Município de Nova Alvorada do Sul, Marcílio Álvaro Benedito; o gerente de agricultura Evandro Fortuna; Professor e membro da FEPISA Hélio Ricardo da Silva; Vereador Daíso Álvaro; Tenente da Policia Militar Ambiental Ismael Carlos Fraís Júnior e Sidinei dos Santos; diretor meio ambiente de Ivinhema, Divaldir Fialho; Gerente de Recursos Florestais IMASUL, Osvaldo Antônio dos Santos; diretor de meio ambiente da AGESUL, Pedro Celso de Oliveira Fernandes; representando a AGRAER diretor Ari Fialho Ardenghi; diretor de meio ambiente e turismo, o engenheiro ambiental, Pedro Guilherme Ferreira de Campos; representado a SEMAGRO Alan de Souza Silva.
A Promotora de Justiça Juliana Martins Zaupa esteve presente à audiência ouviu com atenção os problemas enfrentados e apresentados pelos presentes. O Prefeito do Município de Nova Alvorada do Sul, Marcílio Álvaro Benedito, abriu os trabalhos falando que “em virtude das chuvas intensas, foram constatados 15 focos de erosões. Além de problemas enfrentados com os produtores rurais, que segundo ele invadem áreas com as cercas, retiram as curvas em níveis com colheitadeiras para colheita da soja. O Prefeito finaliza ainda dizendo que uma das maiores dificuldades enfrentadas é que o produtores não autorizam que o Município realize as correções nas áreas das propriedades”.
Foram também discutidos pelos presentes a necessidade de trabalhos de educação ambiental, além do enfrentamento dos problemas pela AGRAER, IMASUL E SEMAGRO junto a Fundação de Ensino e pesquisa de Ilha Solteira, sendo depois notificados os produtores do estudo a ser realizado.
Por fim, ficou acordado que esse é um primeiro passo, a audiência pública, que é a conscientização do produtores e esclarecimento das consequências e responsabilidades, na segunda fase a apresentação de projetos e estudos de solo e bacia, utilizando a bioengenharia de solo, na terceira fase seriam as notificações aos proprietários para adorarem as medidas previstas nos estudos técnicos, sob pena de responsabilidade administrativa, cível e criminal. Na quarta e quinta etapas, os proprietários apresentam na prefeitura os projetos, arcando com os custos e parceria do Município e execução das obras.
