13/02/2017 06h10 – Atualizado em 13/02/2017 06h10
Panorama da violência contra as mulheres no Mato Grosso do Sul
Por Leandro Medina
De acordo com os registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, do Ministério da Saúde, no ano de 2014, o estado do Mato Grosso apresentou uma taxa de 7,0 homicídios por 100 mil mulheres, superior à taxa média nacional, de 4,6 homicídios por 100 mil mulheres.
Como acontece na quase totalidade dos estados brasileiros, a violência letal registrada no ano foi maior contra mulheres pretas e pardas. Isso representa uma inversão do panorama da violência letal contra mulheres com relação ao ano de 2006, quando foi registrada uma maior taxa de homicídios de mulheres brancas.
O aumento da violência letal contra as mulheres verificado no Mato Grosso entre os anos de 2006 e 2014 deveu-se principalmente ao aumento da taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas: enquanto a taxa de homicídios de mulheres brancas residentes no estado aumentou em 7%, passando de 5,5 a 5,9, a taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas aumentou, no mesmo período, em 56%, passando de 4,8 a 7,5.
No que concerne às ocorrências de estupro registradas em 2014, cujos números foram consolidados no 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado do Mato Grosso apresentou um número de ocorrências de estupros para cada grupo de 100 mil mulheres consideravelmente superior à taxa de estupros registrada no país.
No que diz respeito ao serviço do Ligue−180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), cujos dados são consolidados no Balanço 2014 Ligue−180, o número de relatos de violência por grupo de 100 mil mulheres registrados no estado foi inferior à taxa de relatos de violência registrada no país.
A respeito das ocorrências de violência contra as mulheres registradas pela Polícia Civil do estado, o Mato Grosso não disponibiliza ao público relatórios periódicos com esses dados consolidados. Além disso, não forneceu a este Observatório, mesmo após solicitação formal, nenhuma informação relativa ao total de ocorrências de violência contra mulheres registradas no estado.
Enfrentamento da violência
Funcionam, no estado de Mato Grosso, 15 Unidades Especializadas de Atendimento (UEA), o que representa uma taxa de 0,94 unidades para cada 100 mil mulheres residentes no estado – taxa inferior à média nacional, de 1,03 unidades especializadas para cada 100 mil mulheres.
Para enfrentar o problema da violência contra as mulheres no estado, entidades, governamentais ou não, por meio de convênios firmados com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), receberam da União, desde 2006, recursos da ordem de 4,7 milhões de reais (em valores atualizados referentes a novembro de 2016), perfazendo o montante de R$ 2,94 por mulher residente no estado no período analisado. Esse valor é inferior à média nacional de repasses da União, por mulher, no mesmo período (R$ 4,19).
Contudo, mesmo que a União houvesse destinado ao estado do Mato Grosso recursos por mulher semelhante aos destinados a outras unidades federativas, o valor de pouco mais de R$ 4, por mulher, nos mais de dez anos, provavelmente é pouco representativo se comparado a recursos provenientes de outras fontes que o estado dispõe para a área.1 Uma avaliação que tenha por objetivo investigar e explicar as diferenças nos resultados obtidos por diferentes estados no enfrentamento à violência contra as mulheres também deve incluir no escopo da análise os recursos estaduais e/ou municipais eventualmente empregados.
