11/01/2017 13h01 – Atualizado em 11/01/2017 13h01
Fique atento: Cronograma para realização das Conferências de Assistência Social nos municípios, é divulgado.
Por Conselho Nacional de Assistência Social
Em 2017 ocorrerá o processo de Conferências de Assistência Social, que terá como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, para isso, o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou a Resolução nº 23/2016 publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de dezembro do ano passado.
Na normativa consta o cronograma para realização das Conferências Municipais, Estaduais e do Distrito Federal da Assistência Social, além de outras normas para realização das Conferências de Assistência Social.
O calendário para realização das Conferências de Assistência Social ficou assim:
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Conferências Municipais – de 10 de abril até 31 de julho;
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Conferências Estaduais e do Distrito Federal – de 12 de agosto até 20 de outubro;
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Conferência Nacional – de 5 a 8 de dezembro em Brasília/DF.
Com objetivo de garantir a participação de todos os atores da Política Nacional de Assistência Social nas Conferências também foi estabelecido que os participantes sejam subdivididos entre delegados, com direito a voz e voto nas conferências, convidados, com direito a voz, e observadores, segundo os critérios e números de vagas estabelecidos nos âmbitos municipal, estadual do DF e nacional.
Outro instrumento importante aprovado pelo colegiado foi o Informe nº 1, que traz recomendações importantes para auxiliar os municípios, estados e o DF na preparação de suas Conferências no intuito de garantir a acessibilidade nas Conferências de Assistência Social, pauta que o CNAS sempre defendeu e luta para garantir em todas as suas reuniões. Todo material aprovado pelo Conselho Nacional e informações sobre as Conferências estão disponíveis no site (http://www.mds.gov.br/cnas).
