06/01/2017 13h08 – Atualizado em 06/01/2017 13h08
Veja 10 dicas para não errar nas compras do material escolar
A Fundação Procon-SP alerta para os direitos do consumidor
Por Tainan Gama com informações do Noticias ao minuto
Após os gastos com as festividades de Natal e Ano Novo, chegou a vez do material escolar. Com a volta às aulas, os pais devem ficar atentos na hora de comprar o material escolar das crianças.
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, informa os direitos do consumidor, além de trazer recomendações importantes na escolha dos itens escolares.
Veja 10 dicas para não errar nas compras de material escolar:
1 – Material escolar de uso coletivo
Pela Lei 12.886/2013, não pode ser incluso na lista materiais de uso coletivo, higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, impressão e fotocópia. Também é vedada a obrigato-riedade da compra dos materiais na própria escola.
2 – Taxa de material
A escola está proibida de cobrar uma taxa de material sem a apre-sentação de uma lista de itens.
3 – Pesquisa de preço
Conforme consta no Código de Defesa do Consumidor, as peças pu-blicitárias fazem parte do contrato e devem ser seguidas pelos esta-belecimentos. Por isso, o consumidor deve guardar todo o material publicitário na hora de pesquisar preço. O Procon-SP constatou dife-rença de até 457% no preço de um mesmo produto.
4 – Material licenciado
Os materiais escolares licenciados geralmente têm um preço mais elevado. O consumidor que quer economizar deve evitar a compra de itens com personagens, logotipos e marcas importadas.
5 – Embalagem
O consumidor deve ficar atento às embalagens dos itens escolares. Colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa.
6 – Reutilize o que for possível
Pense antes de comprar, avalie o que ficou do ano anterior. Muitos itens podem ser reutilizados, como mochilas, estojos, lápis, canetas em bom estado.
7 – Compras coletivas
Alguns estabelecimentos dão descontos para compras em grandes quantidades. Uma boa dica é juntar alguns pais de alunos e fazer uma compra só.
8 – Apostila
Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didá-tico. Somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
9 – Certificação
Fique atento se o material escolar possui certificação do Inmetro. Alguns produtos só podem ser comercializados com o selo.
10 – Nota fiscal
Não se esqueça de exigir ao estabelecimento a nota fiscal. Após a compra, observe com atenção todos os itens da lista.
