12/09/2016 08h11 – Atualizado em 12/09/2016 08h11
Michel Temer valida acordo mundial sobre clima
Presidente ratifica nesta segunda-feira a participação do Brasil em pacto para frear o aquecimento global.
Por Redação
Em menos de um ano, o Brasil concluiu a validação nacional do Acordo de Paris, um esforço mundial para conter a mudança do clima. O presidente Michel Temer assinará a ratificação do pacto nesta segunda-feira (12/09), em cerimônia no Palácio do Planalto. A medida confirma a participação do país no Acordo para frear o aquecimento global e coloca mais uma vez em destaque a atuação brasileira na agenda ambiental.
O texto tramitou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde foi aprovado em tempo recorde. O encerramento da tramitação e a promulgação por Michel Temer reforçam a liderança brasileira na questão climática. Para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisa ser ratificado por pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões globais de carbono. Causador de 2,48% delas, o Brasil contribuirá, agora, para que o pacto comece, de fato, a valer.
COMPROMISSO
A ratificação transforma as metas brasileiras em compromissos oficiais. Pela chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, o objetivo é cortar as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005. O ministro Sarney Filho já sinalizou que o governo se esforçará para aumentar a ambição e encurtar os prazos.
Assim como o Brasil, cada um dos 197 países participantes do pacto apresentou metas de corte de emissões. Juntas, elas devem ser capazes de manter o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais. Até agora, 27 países responsáveis por 39,08% das emissões globais ratificaram o Acordo.
SAIBA MAIS
O Acordo de Paris foi concluído em dezembro de 2015 pelos 197 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Agora, cada um deles precisa transformar o pacto em lei nacional dentro dos seus próprios territórios, em um processo chamado de ratificação. Entre os principais objetivos do protocolo, estão:
*Limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e empreender esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C;
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Promover o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades;
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Criar um mecanismo de revisão a cada cinco anos dos esforços globais para frear as mudanças do clima;
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Fortalecer a implementação da UNFCCC sob os seus princípios.
