08/01/2016 08h57 – Atualizado em 08/01/2016 08h57
Formato do programa já é utilizado em outros 52 países
Apenas entre 2011 e 2015, o MDS recebeu 406 delegações de 97 países, interessadas em entender melhor o funcionamento do programa de transferência de renda
Por BRASIL, BENEFÍCIOS SOCIAIS
O Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a criação do programa, em 2003, 36 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza, sendo o principal responsável pela saída do país do Mapa da Fome da ONU, no final de 2014. Os números superlativos do programa acabaram chamando a atenção do resto do mundo. Hoje, segundo o Banco Mundial, 52 países utilizam o mesmo formato do Bolsa Família em seus programas de transferência de renda.
“Inicialmente, na criação do programa, não prevíamos esse reconhecimento internacional”, diz Helmut Schwarzer, secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “O objetivo era construir um programa de combate à pobreza e à fome. Sabíamos que alguns resultados seriam alcançados. O que entra na conta do imprevisto foi a forma articulada como o programa se desenvolveu com outras políticas, como isso gerou sinergias altamente impactantes.”
Apenas entre 2011 e 2015, o MDS recebeu 406 delegações de 97 países, interessadas em entender melhor o funcionamento do programa. Nesse período, o ministério também participou de mais de cem eventos internacionais, como seminários, workshops e oficinas, com o objetivo de apoiar e facilitar o intercâmbio de conhecimentos e experiências, principalmente no hemisfério sul. Para Schwarzer, o Brasil também se beneficia das relações internacionais de troca de experiências em torno do programa. “Ajuda na imagem, superando a ideia de um país extremamente desigual”, avalia.
Destaque no Relatório de Desenvolvimento Humano 2015
No fim do ano passado, o Bolsa Família voltou a ser citado internacionalmente como exemplo de sucesso. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), afirma que o programa foi essencial para a redução da pobreza multidimensional no país, por promover o acesso à saúde, educação e assistência social. De acordo com o documento, o Bolsa Família tem ajudado a reduzir as taxas de inatividade e informalidade e permitido aumentos na taxa de emprego da população economicamente ativa, na proporção de trabalhadores que contribuem para a seguridade social e nos salários.
“O Bolsa Família venceu a preocupação inicial de que as transferências de renda para as famílias em situação de pobreza poderiam diminuir a oferta de trabalho e as taxas de emprego dos beneficiários”, explica Andréa Bolzon, coordenadora do relatório no Brasil. “O conceito de pobreza multidimensional é mais sensível à abordagem do Bolsa Família, porque capta as alterações que vão além da renda. Por promover acesso à saúde, educação e assistência social, ele cria uma situação de bem-estar que não está somente ligada à renda.”
Baixo custo de administração
Maria Concepcion Steta Gandara, analista sênior de Proteção Social do Banco Mundial, explica que algumas características do Bolsa Família ajudam a entender o sucesso do programa. “O pagamento automatizado por meio de cartão, o Cadastro Único e a coordenação entre os governos federal, estadual e municipal são fundamentais para os resultados do programa, para sua credibilidade e legitimidade”, afirma.
O Bolsa Família acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre. Essa ação integrada trouxe resultados como a redução da deficiência nutricional crônica, que caiu pela metade entre 2008 e 2012 – de 17,5% para 8,5%. Na educação, análise do Banco Mundial aponta que o Bolsa Família aumenta em 21% a probabilidade de uma jovem de 15 anos frequentar a escola.
O baixo custo do Bolsa Família é outro ponto destacado por países que buscam acordos de cooperação para implantação de políticas de transferência de renda e redução da pobreza. Apenas 5% do valor investido no programa é gasto com custos administrativos – no resto do mundo, a média é de 15%.
Cadastro Único
Destacado por Maria Concepcion Steta Gandara, o Cadastro Único abrange 40% da população mais pobre do país, com uma taxa de atualização de 72%, sendo também referência internacional na implementação de políticas públicas. “É uma ferramenta fundamental para evitar duplicidades entre programas, além de ser eficiente na coordenação entre políticas e programas das diversas esferas governamentais”, explica a analista do Banco Mundial.
Concebido inicialmente para a operação do Bolsa Família, o Cadastro Único passou a ser utilizado por outros programas de proteção social, estados e municípios. Hoje, mais de 20 programas do governo federal utilizam os dados do cadastro único obrigatoriamente e mais de 30 não obrigatoriamente. Cerca de 15 milhões de entrevistas são realizadas anualmente para manter o cadastro atualizado. “Não tenho notícias de outros países que consigam manter um cadastro tão atual e com tanta qualidade como esse”, diz Helmut Schwarzer
